Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria UFBA nº 461 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera a Portaria nº 120 de 24.01.1997.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 181 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MF nº 338 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DENATRAN nº 23 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Isenta de aplicação do pára-choque traseiro os veículos equipados com Plataformas Elevatórias de Cargas Veiculares, conforme especifica.

Portaria MEC nº 3.790 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria DAdM nº 48 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 22 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Isenta de aplicação do pára-choque traseiro os veículos equipados com Plataformas Elevatórias de Cargas Veiculares, conforme especifica.

Portaria DLSG nº 6 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria DGE nº 5 de 17/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da cultura.

Portaria DNPM nº 378 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Estabelece os critérios para fixação dos valores das vistorias realizadas pelo DNPM.

Portaria MT nº 495 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Estabelece prioridades para a política nacional de infra-estrutura portuária.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 36 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 740 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20.926/00001.

Portaria SA/CCPR nº 739 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIT/DSST nº 102 de 16/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »