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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 9 de 07/01/2004

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 20 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação.

Portaria MPS nº 20 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Estabelece para o mês de dezembro de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MDIC nº 39 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Institui o Comitê de Gerenciamento dos Programas de Governo no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - CGP/MDIC.

Portaria ANCINE nº 3 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 209, de 12 de novembro de 2003, sem aumento de despesa.

Portaria IBAMA nº 3 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Estabelece os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e reexportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silvestre, incluídos nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Silvestre em Perigo de Extinção - CITES.

Portaria SPC nº 2 DE 08/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Dispõe sobre os estatutos das entidades fechadas de previdência complementar em face do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil).

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do trânsito de veículos ou combinações de veículos, autorizados a circular, portanto Autorização Especial de Trânsito - AET.

Portaria MS nº 8 de 08/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Altera, para o quarto trimestre de 2003, os recursos estabelecidos na Portaria MS nº 1.878, de 30 de setembro de 2003.

Portaria DNPM nº 19 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Institui a nova versão do Relatório Anual de Lavra - RAL, em meio eletrônico (RAL2004), de uso obrigatório e exclusivo para a declaração dos dados referentes ao Ano-Base 2003 pelos detentores de Títulos de Lavra ou por seus arrendatários, bem como titulares de Alvarás de Pesquisa objetos de Guia de Utilização vigentes no Ano-Base 2003.

Portaria MS nº 17 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Prorroga o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho para Implementação do Estatuto do Idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MJ nº 71 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, da Delegacia de Polícia Federal no município de Patos, Estado da Paraíba.

Portaria SE/MAPA nº 2 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Oficializa, no âmbito do MAPA, o Sistema Integrado de Planejamento - SIPLAN, o Sistema de Informações Orçamentárias e Financeiras - SIOR e o Sistema de Gestão de Documentos - SIDOC.

Portaria FNDE nº 12 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário-Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativos ao duodécimo do mês de dezembro e 6º bimestre/2003.

Portaria SPM nº 2 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

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