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Exibindo: 2948 normas.

Portaria IBAMA nº 5 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Taiamã/MT.

Portaria MD nº 37 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Regulamenta o art. 4º, da Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003, que concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente de Alcântara e à família do Subtenente do Exército Alcir José Tomasi.

Portaria SPOA/SE/MS nº 1 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/SE/MS nº 1 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Portaria TSE nº 27 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 8 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 7 de 19/01/2004

Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental.

Portaria MS nº 70 de 20/01/2004

Aprova as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.

Portaria MS nº 69 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Dispõe sobre a criação do Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, vinculado a FUNASA e dá outras providências.

Portaria TCU nº 22 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria STF nº 9 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MS nº 52 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004.

Portaria DRP/INSS nº 7 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Altera a Portaria DRP/INSS nº 42 de 2003.

Portaria SRF nº 87 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada no quarto trimestre de 2003, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Modifica, no âmbito do Ministério de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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