O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso II do seu Regimento Interno, no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e conforme deliberado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 74, de 16.12.2003, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 209, de 12 de novembro de 2003, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA ANCINE

GUSTAVO DAHL