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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/TSE nº 1 de 02/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Dispõe sobre os limites dos restos a pagar não processados, relativos a despesas discricionárias, exercício de 2003, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria SECEX nº 1 de 02/01/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

Portaria FNDE nº 2 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Fixa as metas de desempenho institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria ANATEL nº 1 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Altera a Portaria ANATEL nº 6 de 2003.

Portaria IBAMA nº 1 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Estabelece normas gerais e especificas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2003/2004, na área da bacia hidrográfica do rio Paraná.

Portaria MPS nº 1 de 05/01/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre a implementação dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, relativos ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS.

Portaria DAC nº 4 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera as seções 121.411, 121.412, 121.703, 121.703 (nova), 121.704, 121.705 e 121.705 (nova) do RBHA 121.

Portaria MPS nº 11 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Institui o valor-piso para as execuções de ofício da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho a partir de 30 de abril de 2004.

Portaria COMAER nº 4 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Altera a denominação da Comissão de Desenvolvimento do Projeto e da Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Portaria SEAP nº 3 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Dispõe sobre a alteração das atividades da Comissão de Avaliação de Arrendamento - CAAR.

Portaria STN nº 69 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2004.

Portaria MPS nº 12 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Dispõe sobre a implementação dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, relativos ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS.

Portaria MTur nº 7 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Manual de Convênios.

Portaria DAC nº 5 de 07/01/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Altera as seções 135.415, 135.415 (nova), 135.416, 135.417, 135.417 (nova) e 135.242 do RBHA 135.

Portaria MCT nº 12 de 07/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Estabelece, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o quantitativo de vagas dos cargos destinados a reversão.

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