Portaria CEFET/SE nº 452 de 17/12/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2004
Altera a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, aprovada pela Portaria nº 95, de 6 de abril de 2001.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998 e de conformidade com a Portaria nº 1.861, de 22 de agosto de 2001, do Ministério da Educação, resolve:
1. Alterar, a partir de 17 de dezembro de 2004, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, aprovada pela Portaria nº 95, de 6 de abril de 2001, da ETFSE, sem aumento de despesa e do número total dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, conforme segue:
| Situação Anterior | Situação Atual | |||
| Denominação do cargo ou função | Código | Denominação do cargo ou função | Código | |
| Gabinete | FG-2 | Gabinete | CD-4 | |
| Secretaria | FG-4 | Secretaria | FG-2 | |
| Coordenação de Educação Profissional de Nível Básico | FG-2 | Coordenação de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores | FG-2 | |
| ||||
| Gerência de Desenvolvimento Institucional | CD-4 | Coordenadoria de Assistência da Administração e Manutenção | FG-4 | |
2. Subordinar hierarquicamente:
a) Gabinete à Direção Geral;
b) Secretaria à Direção Geral;
c) Coordenação de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores à Diretoria de Ensino;
d) Coordenadoria de Assistência de Administração e Manutenção à Gerência de Administração e Manutenção;
3. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO