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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 272 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Portaria DENATRAN nº 31 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Isenta de aplicação do pára-choque traseiro.

Portaria TCU nº 244 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.529.700,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria SOF nº 17 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria PGR nº 694 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público da União.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 98 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove, no âmbito do MTur, a modificação de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur, constante da Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria MCT nº 614 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

institui a Rede BrasilNano.

Portaria MEC nº 3.919 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Faculta a emissão de Termo de Adesão ao PROUNI sem certificação digital e dá outras providências.

Portaria SOF nº 18 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e à Unidade Orçamentária 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MIN nº 831 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 115 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 191 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 36 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEORI nº 1.383 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas - Unidade Orçamentária nº 52902.

Portaria MPS nº 1.343 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a outubro de 2004.

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