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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MEC nº 3.832 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 91 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 90 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 89 de 18/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MAPA nº 83 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNDE nº 300 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 797 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 796 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 185 de 19/11/2004

Revoga a Portaria nº 81 de 3 de julho de 2001.

Portaria PGT nº 497 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Altera a Portaria PGT nº 46 de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 110 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria TSE nº 475 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do TSE.

Portaria TSE nº 474 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria MF nº 356 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 355 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

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