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Portaria DP/SE/MJ nº 26 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 25 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Dispõe sobre a arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria DP/SE/MJ nº 25 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Promove as modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENATRAN nº 24 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Aprova faixa retrorrefletiva.

Portaria ANVISA nº 627 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria CAPES nº 93 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 605 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Altera a Portaria STN nº 560, de 27.10.2004, publicada no Diário Oficial da União de 29.10.2004.

Portaria STN nº 603 de 22/11/2004

Federal - Publicado em 23 nov 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria MP nº 308 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria INEP nº 172 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Determina a efetivação de repasse orçamentário e financeiro à Subsecretaria de Assuntos Administrativos/MEC.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 43 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 802 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNIT nº 506 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a delegação de competências para a gestão orçamentária e financeira de despesas correntes e de capital, até o limite equivalente à modalidade convite, aos Coordenadores das Unidades de Infra-Estrutura Terrestre - UNIT.

Portaria MS nº 2.513 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Atualiza o valor do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, integrantes do Programa Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa Saúde da Família.

Portaria STF nº 186 de 23/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

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