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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 312 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria SE/MP nº 907 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema BESC, fixado por intermédio da Portaria nº 800, de 19 de novembro de 2003.

Portaria MAPA nº 76 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 36 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 35 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 756 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SVS nº 60 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Estabelece o fluxo para aprovação dos Planos de Vigilância em Saúde - PLANVIGI dos Estados e Municípios do Projeto VIGISUS II.

Portaria SIT/DSST nº 99 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera a Norma Regulamentadora nº 15 - "Atividades e operações insalubres".

Portaria SA/CCPR nº 666 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 665 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 314 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 313 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SEPPIR nº 82 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera o disposto no § 4 e incisos I e II do art. 28 do Regimento da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria INEP nº 154 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

Portaria STN nº 549 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de setembro de 2004.

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