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Portaria PGR nº 618 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores e o horário de atendimento nas diversas unidades do Ministério Público da União no País.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 162 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 161 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 160 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 159 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 158 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SA/CCPR nº 660 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Altera os limites de pagamentos relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo IV, da Portaria nº 168, de 16 de março de 2004.

Portaria PGR nº 619 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor do Ministério Público da União.

Portaria MEC nº 3.189 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Dispõe sobre a atribuição de competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Portaria SE/MS nº 306 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria MS nº 2.246 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Institui e divulga orientações básicas para a implementação das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, no âmbito das ações básicas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, em todo o território nacional.

Portaria PGFN nº 798 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Fixa prazo para os Procuradores da Fazenda Nacional, de 1ª Categoria e 2ª Categoria, habilitados a concorrerem às vagas existente na Categoria Especial e 1ª categoria, respectivamente, a apresentarem os documentos de que trata o art. 9º, incisos II, III, IV e V, da Resolução nº 02, de 4 de agosto de 2000, do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Portaria DGE nº 3 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria MEC nº 3.268 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 217 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

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