Portaria COMAER nº 966 de 14/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 15 set 2004

Aprova a edição do Folheto que dispõe sobre Escuta Clandestina.

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 13, de 09.01.2009, DOU 12.01.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 do Anexo I ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-04/102/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do FCA 205-3 "Escuta Clandestina", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Reservada CISA nº 001, de 13 de maio de 1986, publicada no Boletim Externo Reservado do Estado-Maior da Aeronáutica nº 008 de 23 de maio de 1986.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO"