Portaria DAC nº 1.632 de 09/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2003

Estabelece os índices tarifários de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas.

Notas:

1) Revogada pela Portaria DAC nº 1.282, de 21.12.2004, DOU 23.12.2004.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, com fundamento no art. 2º da Portaria nº 075/GM5, de 6 de fevereiro de 1992, resolve:

Art. 1º Os índices tarifários líquidos de referência, por quilômetro, são os constantes dos anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1225/DGAC, de 13 de setembro de 2002.

MAJ. BRIG.-DO-AR WASHINGTON CARLOS DE CAMPOS MACHADO

ANEXO I
ÍNDICES TARIFÁRIOS LÍQUIDOS, POR QUILÔMETRO, PARA CÁLCULO DE TARIFAS AÉREAS DAS LINHAS NACIONAIS DE PASSAGEIROS

DISTÂNCIA - Km ÍNDICE TARIFÁRIO LÍQUIDO 
(a partir de) (R$/Km) 
101 1,188959 
111 1,146071 
121 1,108239 
131 1,074522 
141 1,044198 
151 1,016724 
176 0,957881 
201 0,909633 
226 0,869072 
251 0,834302 
276 0,804039 
301 0,777364 
326 0,753598 
351 0,732240 
376 0,712894 
401 0,695260 
451 0,664186 
501 0,637558 
551 0,614389 
601 0,593970 
651 0,575785 
701 0,559440 
751 0,544640 
801 0,531150 
851 0,518783 
901 0,507383 
951 0,496833 
1001 0,487022 
1101 0,469307 
1201 0,453698 
1301 0,439796 
1401 0,427302 
1501 0,415991 
1601 0,405680 
1701 0,396228 

ANEXO I (cont.)
ÍNDICES TARIFÁRIOS LÍQUIDOS, POR QUILÔMETRO, PARA CÁLCULO DE TARIFAS AÉREAS DAS LINHAS NACIONAIS DE PASSAGEIROS

DISTÂNCIA - Km ÍNDICE TARIFÁRIO LÍQUIDO 
(a partir de) (R$/Km) 
1801 0,387517 
1901 0,379453 
2001 0,371913 
2101 0,364966 
2201 0,358422 
2301 0,352278 
2401 0,346496 
2501 0,341037 
2601 0,335873 
2701 0,330978 
2801 0,326330 
2901 0,321906 
3001 0,317688 
3101 0,313660 
3201 0,309812 
3301 0,306126 
3401 0,302590 
3501 0,299197 
3601 0,295935 
3701 0,292800 
3801 0,289778 
3901 0,286863 
4001 0,284051 

ANEXO II
ÍNDICES TARIFÁRIOS LÍQUIDOS, POR QUILÔMETRO, PARA CÁLCULO DE TARIFAS AÉREAS DAS LINHAS REGIONAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS

DISTÂNCIA - Km ÍNDICE TARIFÁRIO LÍQUIDO 
(a partir de) (R$/Km) 
101 1,545646 
111 1,489894 
121 1,440711 
131 1,396879 
141 1,357458 
151 1,321741 
176 1,245245 
201 1,182524 
226 1,129792 
251 1,084593 
276 1,045250 
301 1,010572 
326 0,979677 
351 0,951912 
376 0,926764 
401 0,903838 
451 0,863441 
501 0,828825 
551 0,798706 
601 0,772160 
651 0,748521 
701 0,727272 
751 0,708032 
801 0,690495 
851 0,674419 
901 0,659598 
951 0,645882 
1001 0,633130 
1101 0,610099 
1201 0,589808 
1301 0,571735 
1401 0,555492 
1501 0,540789 
1601 0,527385 
1701 0,515096 

ANEXO II (cont.)
ÍNDICES TARIFÁRIOS LÍQUIDOS, POR QUILÔMETRO, PARA CÁLCULO DE TARIFAS AÉREAS DAS LINHAS REGIONAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS

DISTÂNCIA - Km ÍNDICE TARIFÁRIO LÍQUIDO 
(a partir de) (R$/Km) 
1801 0,503772 
1901 0,493289 
2001 0,483486 
2101 0,474456 
2201 0,465950 
2301 0,457963 
2401 0,450444 
2501 0,443348 
2601 0,436634 
2701 0,430271 
2801 0,424229 
2901 0,418477 
3001 0,412995 
3101 0,407759 
3201 0,402755 
3301 0,397965 
3401 0,393367 
3501 0,388956 
3601 0,384716 
3701 0,380639 
3801 0,376710 
3901 0,372923 
4001 0,369267 

ANEXO III
ÍNDICES TARIFÁRIOS POR QUILÔMETRO PARA CÁLCULO DE TARIFAS AÉREAS NACIONAIS DE CARGAS

DISTÂNCIA - Km ÍNDICE TARIFÁRIO LÍQUIDO 
(a partir de) (R$/Km) 
101 0,003890 
111 0,003890 
121 0,003890 
131 0,003890 
141 0,003890 
151 0,003890 
176 0,003890 
201 0,003890 
226 0,003890 
251 0,003890 
276 0,003890 
301 0,003890 
326 0,003890 
351 0,003890 
376 0,003890 
401 0,003890 
451 0,003890 
501 0,003735 
551 0,003600 
601 0,003483 
651 0,003378 
701 0,003281 
751 0,003197 
801 0,003118 
851 0,003048 
901 0,002978 
951 0,002920 
1001 0,002863 
1101 0,002761 
1201 0,002671 
1301 0,002588 
1401 0,002515 
1501 0,002450 
1601 0,002390 
1701 0,002337 

ANEXO III (cont.)
ÍNDICES TARIFÁRIOS POR QUILÔMETRO PARA CÁLCULO DE TARIFAS AÉREAS NACIONAIS DE CARGAS

DISTÂNCIA - Km ÍNDICE TARIFÁRIO LÍQUIDO 
(a partir de) (R$/Km) 
1801 0,002283 
1901 0,002239 
2001 0,002194 
2101 0,002155 
2201 0,002114 
2301 0,002080 
2401 0,002044 
2501 0,002015 
2601 0,001986 
2701 0,001955 
2801 0,001929 
2901 0,001903 
3001 0,001878 
3101 0,001854 
3201 0,001830 
3301 0,001810 
3401 0,001789 
3501 0,001770 
3601 0,001752 
3701 0,001734 
3801 0,001715 
3901 0,001699 
4001 0,001681 
   "