Portaria CJF nº 68 de 14/05/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2002

Dispõe sobre a composição e lotação das funções comissionadas da Secretaria do Conselho da Justiça Federal, a partir da estrutura orgânica estabelecida pela Resolução nº 248, de 24 de outubro de 2001.

Notas:

1) Revogada pela Portaria CJF nº 122, de 09.12.2002, DOU 11.12.2002.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente do Conselho da Justiça Federal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº 2001160785 e os termos da Resolução nº 248, de 24 de outubro de 2001, resolve:

Art. 1º A composição das Funções Comissionadas da Secretaria do Conselho da Justiça Federal fica alterada na forma do Anexo I.

Art. 2º A lotação das Funções Comissionadas, a que se refere o art. 1º, fica estabelecida na forma do Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro NILSON NAVES

ANEXO I
(Art. 1º da Portaria nº 68, de 14 de maio de 2002)
COMPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

NÍVEL GRUPO DIREÇÃO  QDE. 
FC 10 Secretário-Geral Chefe do Gabinete da Presidência  01 01 
FC 09 Secretário  07 
FC 08 Subsecretário Oficial de Gabinete  14 02 
FC 07 Diretor de Divisão Coordenador  22 04 
FC 06 Chefe de Seção  69 
 Subtotal  120 
 GRUPO ASSESSORAMENTO   
FC 09 Assessor da Presidência Assessor de Ministro Assessor  05 02 01 
FC 08 Assessor "A"  04 
FC 07 Assessor "B"  03 
 Subtotal  15 
 GRUPO OUTRAS FUNÇÕES   
FC 05 Assistente V  21 
FC 04 Assistente IV  10 
FC 02 Assistente II  18 
 Subtotal  49 
 Total  184 

ANEXO II
(Art. 2º da Portaria nº 68, de 14 de maio de 2002)
LOTAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE  NÍVEL DENOMINAÇÃO  QDE.  
PRESIDÊNCIA  FC 10 FC 09FC 08FC 05FC 04FC 02Chefe do Gabinete da Presidência Assessor da PresidênciaOficial de GabineteAssistente VAssistente IVAssistente IISubtotal 1 5113415
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO  FC 09 FC 08FC 06FC 05FC 02Secretário SubsecretárioChefe de SeçãoAssistente VAssistente IIsubtotal 1 272113
COORDENAÇÃO-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL  FC 09 FC 08FC 04FC 02Assessor de Ministro Oficial de GabineteAssistente IVAssistente IIsubtotal 2 1216
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS  FC 09 FC 08FC 07FC 07FC 06FC 05FC 02Secretário SubsecretárioDiretor de Divisão CoordenadorChefe de SeçãoAssistente VAssistente IIsubtotal 2 274164338
SECRETARIA-GERAL  FC 10 FC 09FC 08FC 07FC 05FC 04FC 02Secretário-Geral AssessorAssessor "A"Assessor "B"Assistente VAssistente IVAssistente IIsubtotal 1 12224113
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  FC 09 FC 08FC 08FC 07FC 07FC 06FC 05FC 04FC 02Secretário SubsecretárioAssessor "A"Assessor "B"Diretor de DivisãoChefe de SeçãoAssistente VAssistente IVAssistente IISubtotal 1 31172141241
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS  FC 09 FC 08FC 07FC 06FC 05FC 02Secretário SubsecretárioDiretor de DivisãoChefe de SeçãoAssistente VAssistente IIsubtotal 1 34124327
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS  FC 09 FC 08FC 08FC 06FC 05FC 02Secretário SubsecretárioAssessor "A"Chefe de SeçãoAssistente VAssistente IIsubtotal 1 2142212
SECRETARIA DE INFORMÁTICA  FC 09 FC 08FC 07FC 06FC 05FC 02Secretário SubsecretárioDiretor de DivisãoChefe de SeçãoAssistente VAssistente IIsubtotal 1 2492119
  TOTAL GERAL  184  
   "