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Exibindo: 211 normas.

Portaria ANVISA nº 177 DE 04/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Aprova o Regulamento Técnico "Disposições Gerais Para Embalagens e Equipamentos Celulósicos em Contato com Alimentos".

Portaria STN nº 66 de 04/03/1999

Federal - Publicado em 8 mar 1999

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Março de 1999.

Portaria MF nº 22 de 03/03/1999

Federal - Publicado em 4 mar 1999

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Portaria SSST nº 15 DE 26/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Altera o Quadro II - Agrupamento de Setores Econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para dimensionamento da CIPA, editado pela Portaria SSST nº 8 de 23 de fevereiro de 1999.

Portaria MPAS nº 5.051 de 26/02/1999

Federal - Publicado em 2 mar 1999

Aprova o formulário "Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT".

Portaria MMA nº 23 de 25/02/1999

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF.

Portaria SSST nº 14 de 25/02/1999

Federal - Publicado em 1 mar 1999

Altera a composição do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - CPN, instituído pela Norma Regulamentadora 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção , aprovada pela Portaria nº 4, de 4 DE JULHO DE 1995 .

Portaria SSST nº 9 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Dispõe sobre recepção de propostas de alteração de itens da NR 5 - CIPA.

Portaria SSST nº 8 DE 23/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Altera a Norma Regulamentadora - NR 5 , que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA e dá outras providências.

Portaria MTE nº 82 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 24 fev 1999

Fixa os prazos para análise de denúncias de irregularidades no processo eleitoral e no treinamento previstos na NR - 5 - CIPA.

Portaria IBAMA nº 18-N de 18/02/1999

Dispõe sobre as QUEIMADAS COMUNITÁRIAS nos municípios da Amazônia Legal

Portaria MJ nº 68 de 12/02/1999

Federal - Publicado em 17 fev 1999

Determina os preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal.

Portaria MPAS nº 5.032 de 11/02/1999

Federal - Publicado em 12 fev 1999

Estabelece para o mês de fevereiro de 1999 os fatores de atualização das contribuições, para fins de cálculo de pecúlio.

Portaria MF nº 16 de 11/02/1999

Federal - Publicado em 12 fev 1999

Altera o prazo previsto no inciso IX in fine, do artigo 1º da Lei nº 9.481/1997.

Portaria ANP nº 29 de 09/02/1999

Estabelece a regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, bio-diesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

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