Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1999

Exibindo: 211 normas.

Portaria MPAS nº 4.992 de 05/02/1999

Federal - Publicado em 8 fev 1999

Dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MTE nº 60 de 04/02/1999

Federal - Publicado em 8 fev 1999

Dispõe sobre o saque do FGTS sem o recolhimento, pelo empregador, da multa rescisória de 40%

Portaria STN nº 35 de 03/02/1999

Federal - Publicado em 5 fev 1999

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para fevereiro de 1999 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria SRF nº 87 DE 25/01/1999

Federal - Publicado em 27 jan 1999

Dispõe sobre a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação.

Portaria MF nº 6 DE 25/01/1999

Federal - Publicado em 26 jan 1999

Dispõe sobre a fixação da taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação.

Portaria DENATRAN nº 5 de 21/01/1999

Federal - Publicado em 22 jan 1999

Dispõe sobre as Controladorias Regionais de Trânsito - CRTs, e dá outras providências.

Portaria MF nº 5 de 21/01/1999

Federal - Publicado em 22 jan 1999

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que específica.

Portaria DENATRAN nº 3 de 15/01/1999

Federal - Publicado em 18 jan 1999

Dispõe sobre a substituição de motor de veículo, por outro motor com as mesmas especificações técnicas e seu registro.

Portaria ANP nº 10 DE 13/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Estabelece os procedimentos para apuração da participação especial aplicável às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de que trata o artigo 50 da Lei nº 9.478, de 06.08.1997

Portaria MPAS nº 4.956 de 13/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Pecúlios e salários-de contribuição. Atualização. Janeiro de 1999

Portaria ANP nº 7 DE 12/01/1999

Federal - Publicado em 13 jan 1999

Estabelece a regulamentação para o exercício da atividade de exportação de petróleo.

Portaria TCU nº 24 de 12/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal, controle de freqüência, de ingresso e saída de servidores, e dá outras providências.

Portaria STN nº 5 de 08/01/1999

Federal - Publicado em 12 jan 1999

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 1999 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria INMETRO nº 2 de 08/01/1999

Federal - Publicado em 26 jan 1999

Expede Regulamento Administrativo para Processamento e Julgamentos das Infrações nas Atividades de Natureza Metrológica, de Normalização e de Certificação da Conformidade de Produtos de Processos e de Serviços.

Portaria DENATRAN nº 2 de 07/01/1999

Federal - Publicado em 8 jan 1999

Dispõe sobre as Controladorias Regionais de Trânsito - CRTs.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »