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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 156 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ODORIZADOR DE AMBIENTE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 157 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto AREIA RECICLADA PARA FUNDIÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 240 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

A Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 241 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 242 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.536 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Institui a Câmara Interministerial de Educação e Cultura e dá outras Providências.

Portaria Interministerial MP/MF nº 249 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Estabelece os valores disponibilizados para utilização do total de valores autorizados para movimentação e empenho constantes nos Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006, relativos ao terceiro quadrimestre de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 236 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial SESu nº 535 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria Interministerial SRI/SG-PR/MRE/MIN/MDA/MDS/MTur/MMA/MDIC nº 73 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Institui o Grupo Interministerial Brasileiro de Trabalho para a Implementação dos Ajustes de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmbria, Marche, Toscana e Emilia Romana.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 149 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem Bobina de Deflexão e Dispositivo de Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MTE/MPS/MF/MS/MDS nº 66 DE 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria Interministerial MP/MF nº 236 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MP/MD nº 237 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece os modelos de Termo de Adesão de que trata a Medida Provisória nº 300 de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 233 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

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