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Exibindo: 29 normas.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 195 de 04/08/1998

Federal - Publicado em 6 ago 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias

Portaria Interministerial MARE/MF nº 29 de 31/07/1998

Federal - Publicado em 3 ago 1998

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, instituída pela Lei nº 9.625, de 07.04.1998

Portaria Interministerial MTb/MPAS nº 33 de 14/07/1998

Federal - Publicado em 16 jul 1998

Portaria Interministerial MARE/MJ nº 23 de 13/07/1998

Federal - Publicado em 14 jul 1998

Define os critérios de avaliação de desempenho dos servidores da Carreira Policial Federal, para fins de progressão, e estabelece normas complementares, de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 9.266/96, e artigo 7º do Decreto nº 2.565/98.

Portaria Interministerial MARE/MF nº 20 de 01/07/1998

Federal - Publicado em 2 jul 1998

Delimita as competências e fixa as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos administrativos relativos aos servidores ativos, inativos e pensionistas, oriundos da extinta Fundação Roquette Pinto

Portaria Interministerial MPAS/MAER nº 32 de 10/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Dispõe sobre a regularização da situação previdenciária dos Auxiliares Locais de nacionalidade brasileira nas representações da Aeronáutica junto ao INSS

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 106 de 08/05/1998

Federal - Publicado em 11 mai 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 31 de 24/03/1998

Federal - Publicado em 25 mar 1998

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CPD/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívidas previdenciárias

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 48 de 11/03/1998

Federal - Publicado em 13 mar 1998

Dispõe sobre o Leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária

Portaria Interministerial MF/MinC nº 43 de 05/03/1998

Federal - Publicado em 6 mar 1998

Dispõe sobre a vigência da Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL nº 122, de 13 de dezembro de 1996, que estabelece o tratamento aduaneiro para a circulação, nos países do MERCOSUL, de bens integrantes de projetos culturais aprovados pelos órgãos competentes.

Portaria Interministerial MF/MA/MPO nº 26 de 13/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Dispõe sobre medidas de revitalizações de cooperativas de produção agropecuária

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 20 de 29/01/1998

Federal - Publicado em 30 jan 1998

Realização do Leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal. CDP/INSS

Portaria Interministerial MF/MA/MPO nº 19 de 29/01/1998

Federal - Publicado em 30 jan 1998

PRONAF/Especial. Rebate pagamento

Portaria Interministerial MF/MME nº 17 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 26 jan 1998

Estabelece os critérios para securitizar os saldos remanescentes da Conta de Resultados a Compensar - CRC, registrados em 1º de julho de 1995, das concessionárias de energia elétrica estaduais, municipais e privadas, e dá outras providências

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