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Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11.687 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.

Lei nº 11.686 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.

Lei nº 11.685 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências.

Lei nº 11.684 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.

Lei nº 11.683 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera a Lei nº 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências.

Lei nº 11.682 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a transformação e criação de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.

Lei nº 11.681 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região e dá outras providências.

Lei nº 11.680 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Inscreve o nome do Marechal Osorio no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.679 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região e dá outras providências.

Lei nº 11.678 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Denomina Rodovia Deputado Flávio Derzi trecho da rodovia BR-158.

Lei nº 11.677 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Denomina Rodovia Francisco Gouveia Leite o trecho da BR-210.

Lei nº 11.676 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Denomina Governador Edmundo Pinto o trecho da BR-364.

Lei nº 11.675 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Designa o cupuaçu fruta nacional.

Lei nº 11.674 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dá a denominação Rodovia Wilson Pinheiro à BR-317.

Lei nº 11.673 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.

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