Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2008

Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11732 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; e dá outras providências.

Lei nº 11.731 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar a descrição da rodovia BR-461, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Lei nº 11.730 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Denomina Rodovia Pintor Cícero Dias o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.

Lei nº 11.729 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o km 249 e o km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.

Lei nº 11.728 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 11727 DE 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Lei nº 11.726 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Lei nº 11.725 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Denomina Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua o trecho da rodovia BR-482, entre o entroncamento com a BR-101 no Espírito Santo e a divisa com Minas Gerais.

Lei nº 11.724 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.723 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.

Lei nº 11.722 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.

Lei nº 11.721 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

Lei nº 11.720 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.

Lei nº 11.719 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

Lei nº 11.718 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »