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Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11.717 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Lei nº 11.716 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.

Lei nº 11.715 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.

Lei nº 11.714 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.

Lei nº 11.713 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.

Lei nº 11.712 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

Lei nº 11.711 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235.

Lei nº 11.710 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 613.752.057,00 (seiscentos e treze milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, e cinqüenta e sete reais), para os fins que especifica.

Lei nº 11.709 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008.

Lei nº 11.708 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00 (doze bilhões e quinhentos milhões de reais), para o fim que especifica.

Lei nº 11.707 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.

Lei nº 11.706 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Lei nº 11.705 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

Lei nº 11.704 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Institui o Dia Nacional da Voz.

Lei nº 11.703 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Denomina Deputado Raul Belém o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.

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