Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2008

Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11.642 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa no Brasil.

Lei nº 11.641 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.

Lei nº 11.640 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Lei nº 11.639 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »