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Exibindo: 259 normas.

Lei nº 11.717 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Lei nº 11.716 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.

Lei nº 11.715 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.

Lei nº 11.714 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.

Lei nº 11.713 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.

Lei nº 11.712 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

Lei nº 11.711 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235.

Lei nº 11727 DE 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Lei nº 11.726 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Lei nº 11.725 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Denomina Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua o trecho da rodovia BR-482, entre o entroncamento com a BR-101 no Espírito Santo e a divisa com Minas Gerais.

Lei nº 11.724 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.723 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.

Lei nº 11.722 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.

Lei nº 11.721 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

Lei nº 11.730 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Denomina Rodovia Pintor Cícero Dias o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.

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