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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa ANVISA nº 394 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa Nº 989/2025.

Instrução Normativa BCB nº 648 DE 12/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Institui o MCR Documento 9, que especifica a forma de cálculo do índice de perdas e do risco apurado de beneficiários e imóveis rurais enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em decorrência das disposições contidas no MCR 12-2-16-"h"-II, do MCR 12-5-10-E-"b" e do MCR 12-10-2-A-"b".

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 2 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera a Instrução Normativa DREI Nº 52/2022, no que pertine à realização de concurso/exame de aptidão para tradutor e intérprete público e dá outras providências.

Instrução Normativa CFBM nº 3 DE 07/08/2025

Federal - Publicado em 11 ago 2025

Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).

Instrução Normativa RFB nº 2274 DE 04/08/2025

Federal - Publicado em 6 ago 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).

Instrução Normativa BCB nº 646 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa ANCINE nº 173 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Instrução Normativa ANCINE Nº 158/2021, que dispõe sobre a apresentação, a análise, a aprovação e o acompanhamento de projetos audiovisuais de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto, revoga a Instrução Normativa ANCINE Nº 125/2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa ANVISA nº 390 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 1/2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.

Instrução Normativa ANVISA nº 389 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução RDC Nº 932/2024.

Instrução Normativa ANVISA nº 388 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e apresenta negativas de inclusões solicitadas

Instrução Normativa IBAMA nº 14 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera o Anexo da Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2023 que dispõe sobre a lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 26/2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de "Prionace glauca" (tubarão-azul).

Instrução Normativa BCB nº 644 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2272 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2272 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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