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Exibindo: 153 normas.

Instrução Normativa BCB nº 636 DE 10/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Altera o leiaute das informações de que trata a Circular Nº 3290/2005 que dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Instrução Normativa ANVISA nº 370 DE 09/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA nº 373 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa DC/ANVISA Nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Instrução Normativa BCB nº 629 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por aproximação.

Instrução Normativa BCB nº 630 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 2.8.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 631 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 632 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 633 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 3.7 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 634 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático.

Instrução Normativa ANVISA nº 368 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 281/2024, que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada.

Instrução Normativa ANVISA nº 367 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Instrução Normativa ANVISA nº 369 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 6 jun 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC N° 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, de que trata o artigo 6°, da Portaria Secex nº 249, de 04 de julho de 2023, e o tratamento administrativo que será aplicado quando da implementação do Novo Processo de Importação, nos termos do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023.

Instrução Normativa BCB nº 625 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Altera a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025.

Instrução Normativa RFB nº 2267 DE 27/05/2025

Federal - Publicado em 28 mai 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2237/2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

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