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Exibindo: 94 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2248 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2237/2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

Instrução Normativa MF/SPA nº 9 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela exploração comercial da loteria de apostas de quota fixa e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 590 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) de que trata a Resolução BCB Nº 209/2022, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta Nº 6/2023.

Instrução Normativa IN nº 1 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 5 fev 2025

Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a serem praticadas nos Estados de destino.

Instrução Normativa BCB nº 589 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 180 DE 04/02/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 140/2022, que dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Instrução Normativa BCB nº 587 DE 31/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 588 DE 31/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 585 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 3 fev 2025

Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

Instrução Normativa BCB nº 586 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 30 jan 2025

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa BCB nº 584 DE 28/01/2025

Federal - Publicado em 30 jan 2025

Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado (PR S5) e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PR IP); e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWA S5) e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento (RWA IP).

Instrução Normativa BCB nº 583 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual e Crédito Rural (MCR)

Instrução Normativa MCID nº 2 DE 24/01/2025

Federal - Publicado em 13 fev 2025

Altera o Anexo I e revoga o Anexo II à Instrução Normativa MCID Nº 13/2024, que estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Pró-Transporte Setor Privado, REFROTA e RETREM.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 DE 20/01/2025

Federal - Publicado em 21 jan 2025

Altera a Instrução Normativa Ibama Nº 8/2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 179 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

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