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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF.

Instrução Normativa SPOA nº 6 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Estabelece os critérios e procedimentos para a doação de maquinário agrícola, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola.

Instrução Normativa BCB nº 639 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 385/2023, que atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa BCB nº 637 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Divulga a versão 8.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 638 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 479/2024, que detalha a composição do Indicador de Negócios (BI).

Instrução Normativa BCB nº 636 DE 10/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Altera o leiaute das informações de que trata a Circular Nº 3290/2005 que dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Instrução Normativa ANVISA nº 370 DE 09/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA nº 373 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa DC/ANVISA Nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Instrução Normativa BCB nº 629 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por aproximação.

Instrução Normativa BCB nº 630 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 2.8.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 631 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 632 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 633 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Divulga a versão 3.7 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 634 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático.

Instrução Normativa ANVISA nº 368 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 281/2024, que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada.

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