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Exibindo: 94 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, de que trata o artigo 6°, da Portaria Secex nº 249, de 04 de julho de 2023, e o tratamento administrativo que será aplicado quando da implementação do Novo Processo de Importação, nos termos do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023.

Instrução Normativa BCB nº 625 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Altera a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025.

Instrução Normativa RFB nº 2267 DE 27/05/2025

Federal - Publicado em 28 mai 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2237/2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

Instrução Normativa BCB nº 624 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução CMN Nº 4557/2017, a Resolução BCB Nº 265/2022, e a Resolução BCB Nº 111/2021.

Instrução Normativa BCB nº 623 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 330/2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), de que trata a Resolução BCB Nº 209/2022.

Instrução Normativa DECEM/BCB nº 622 DE 15/05/2025

Federal - Publicado em 19 mai 2025

Altera o leiaute do Documento 6209 para elaboração e remessa de informações periódicas relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento previsto na Instrução Normativa DECEM Nº 335/2022.

Instrução Normativa IN nº 361 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Instrução Normativa BCB nº 621 DE 13/05/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Estabelece os procedimentos para a remessa de informações mensais ao Banco Central do Brasil referentes aos juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e demais instrumentos de pagamento pós-pagos, de que trata a Resolução BCB Nº 468/2025.

Instrução Normativa RFB nº 2266 DE 13/05/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 248/2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 2265 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Exclui os Emirados Árabes Unidos e o regime fiscal austríaco aplicável às holding companies, respectivamente, do rol de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa BCB nº 619 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Altera as Instruções Normativas BCB Nº 426/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa BCB nº 619 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Rep. - Altera as Instruções Normativas BCB Nº 426/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa BCB nº 620 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Consolida as instruções relativas à utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD).

Instrução Normativa BCB nº 617 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB Nº 69/2021 e altera o leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 85/2021.

Instrução Normativa BCB nº 616 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático no Open Finance

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