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Exibindo: 215 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2297 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1307/2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa BCB nº 689 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Divulga a versão 7.3 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 687 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Altera as Instruções Normativas BCB Nº 426/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa BCB nº 686 DE 08/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular BACEN/DC Nº 3846/2017.

Instrução Normativa BCB nº 685 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 8 dez 2025

Estabelece os procedimentos para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações quantitativas relativas ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP), ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAPSIMP) e aos testes de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB Nº 527/2025.

Instrução Normativa RFB nº 2296 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1700/2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e definir os critérios de utilização da conta de lucros ou prejuízos acumulados na composição da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio.

Instrução Normativa RFB nº 2294 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) e substitui seu Anexo Único.

Instrução Normativa RFB nº 2295 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 8 dez 2025

Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Confia).

Instrução Normativa BCB nº 683 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 506/2024, que estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Instrução Normativa ANVISA nº 407 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa RFB nº 2293 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 2292 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1984/2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Instrução Normativa ANVISA nº 405 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo T85 - TETRANILIPROLE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN Nº 103/2021.

Instrução Normativa ANVISA nº 403 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 289/2024, para inclusão e ampliação de escopo de Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Instrução Normativa ANVISA nº 404 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa IN Nº 285/2024, que trata da Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

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