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Exibindo: 153 normas.

Instrução Normativa ANVISA nº 396 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Estabelece as listas positivas de substâncias autorizadas para a fabricação de películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos e suas condições de uso.

Instrução Normativa BCB nº 651 DE 26/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Altera as instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa ANVISA nº 395 DE 25/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa RFB nº 2276 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2126/2022, para alterar o prazo de vigência ou de sua prorrogação para pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil afetadas por medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos da América relativamente ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado(Recof).

Instrução Normativa RFB nº 2277 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece os requisitos e condições para relocalização, transferência e extinção de licenciamento de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).

Instrução Normativa INSS/PRES nº 191 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS, e torna sem efeito as Instruções Normativas PRES/INSS Nº 175/2024, Nº 179/2025 e Nº 182/2025, que haviam alterado a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022 anteriormente.

Instrução Normativa IBAMA nº 16 DE 18/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 23/2020, que estabelece especificações e critérios de verificação e certificação do Sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves, em atendimento aos arts. 18 e 19 da Resolução CONAMA Nº 492/2018.

Instrução Normativa RFB nº 2275 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar Nº 214/2025.

Instrução Normativa ANVISA nº 393 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA nº 393 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA nº 394 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa Nº 989/2025.

Instrução Normativa BCB nº 648 DE 12/08/2025

Federal - Publicado em 13 ago 2025

Institui o MCR Documento 9, que especifica a forma de cálculo do índice de perdas e do risco apurado de beneficiários e imóveis rurais enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em decorrência das disposições contidas no MCR 12-2-16-"h"-II, do MCR 12-5-10-E-"b" e do MCR 12-10-2-A-"b".

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 2 DE 11/08/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Altera a Instrução Normativa DREI Nº 52/2022, no que pertine à realização de concurso/exame de aptidão para tradutor e intérprete público e dá outras providências.

Instrução Normativa CFBM nº 3 DE 07/08/2025

Federal - Publicado em 11 ago 2025

Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).

Instrução Normativa RFB nº 2274 DE 04/08/2025

Federal - Publicado em 6 ago 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).

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