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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 33 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Estabelece a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América.

Instrução Normativa BCB nº 675 DE 14/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB Nº 188/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Instrução Normativa MAPA nº 32 DE 13/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Altera a Instrução Normativa MAPA Nº 39/2018, para incluir a exigência de declaração de solubilidade de P2O5 em água para os fertilizantes minerais complexos.

Instrução Normativa BCB nº 674 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 428/2023, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa MINC nº 26 DE 10/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para constituição ou ampliação de fundo patrimonial cultural, nos termos da Lei Nº 13800/2019.

Instrução Normativa nº 401 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Instrução Normativa BCB nº 673 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Divulga a versão 7.2 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2282 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2228/2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.

Instrução Normativa BCB nº 672 DE 02/10/2025

Federal - Publicado em 6 out 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 584/2025 que detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado (PR S5) e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PR IP); e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWA S5) e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento (RWA IP).

Instrução Normativa BCB nº 671 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 426/2023, Instrução Normativa BCB Nº 427/2023, Instrução Normativa BCB Nº 428/2023, Instrução Normativa BCB Nº 429/2023, Instrução Normativa BCB Nº 431/2023 e Instrução Normativa BCB Nº 432/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa IBAMA nº 19 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 13/2022, que regulamenta a Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental.

Instrução Normativa MF/SPA nº 22 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa para impedir o cadastro ou o uso dos sistemas de apostas por pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, nos termos do art. 8º, inciso VIII, da Portaria SPA/MF Nº 1231/2024.

Instrução Normativa BCB nº 670 DE 30/09/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa BCB nº 669 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 30 set 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de valor para as transações.

Instrução Normativa ANVISA nº 400 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 389/2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução RDC Nº 932/2024.

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