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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa BCB nº 657 DE 01/09/2025

Federal - Publicado em 3 set 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 560/2024, que esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN Nº 4966/2021, e da Resolução BCB Nº 352/2023, os quais dispõem sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB nº 653 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 32/2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 654 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 655 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 1 set 2025

Divulga a versão 8.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2278 DE 28/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Estabelece medidas para o combate aos crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro e fraudes.

Instrução Normativa ANVISA nº 396 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Estabelece as listas positivas de substâncias autorizadas para a fabricação de películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos e suas condições de uso.

Instrução Normativa BCB nº 651 DE 26/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Altera as instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa ANVISA nº 395 DE 25/08/2025

Federal - Publicado em 26 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa RFB nº 2276 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 22 ago 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2126/2022, para alterar o prazo de vigência ou de sua prorrogação para pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil afetadas por medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos da América relativamente ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado(Recof).

Instrução Normativa RFB nº 2277 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Estabelece os requisitos e condições para relocalização, transferência e extinção de licenciamento de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).

Instrução Normativa INSS/PRES nº 191 DE 22/08/2025

Federal - Publicado em 25 ago 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS, e torna sem efeito as Instruções Normativas PRES/INSS Nº 175/2024, Nº 179/2025 e Nº 182/2025, que haviam alterado a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022 anteriormente.

Instrução Normativa IBAMA nº 16 DE 18/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 23/2020, que estabelece especificações e critérios de verificação e certificação do Sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves, em atendimento aos arts. 18 e 19 da Resolução CONAMA Nº 492/2018.

Instrução Normativa RFB nº 2275 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar Nº 214/2025.

Instrução Normativa ANVISA nº 393 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 18 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA nº 393 DE 15/08/2025

Federal - Publicado em 19 ago 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

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