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Exibindo: 153 normas.

Instrução Normativa BCB nº 641 DE 09/07/2025

Federal - Publicado em 10 jul 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 555/2024, que divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB Nº 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 188 DE 08/07/2025

Federal - Publicado em 10 jul 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa PRES/INSS nº 188 DE 08/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa IN nº 380 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 7 jul 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IN nº 377 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2270 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 2269 DE 27/06/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe sobre os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação, aplicável a empresas exclusivamente prestadoras de serviços ao mercado externo.

Instrução Normativa DG/PF nº 311 DE 27/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Instrução Normativa RFB nº 2268 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 14 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1986/2020, que dispõe sobre o procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras.

Instrução Normativa BCB nº 640 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 619/2025, que altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF.

Instrução Normativa SPOA nº 6 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Estabelece os critérios e procedimentos para a doação de maquinário agrícola, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola.

Instrução Normativa BCB nº 639 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 385/2023, que atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.

Instrução Normativa BCB nº 637 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 16 jun 2025

Divulga a versão 8.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 638 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 479/2024, que detalha a composição do Indicador de Negócios (BI).

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