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Exibindo: 236 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2293 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 2292 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1984/2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Instrução Normativa RFB Nº 2291 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa ANVISA nº 405 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo T85 - TETRANILIPROLE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN Nº 103/2021.

Instrução Normativa ANVISA nº 403 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 289/2024, para inclusão e ampliação de escopo de Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Instrução Normativa ANVISA nº 404 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa IN Nº 285/2024, que trata da Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

Instrução Normativa MF/SPA nº 31 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa para impedir o cadastro ou o uso dos sistemas de apostas por pessoas cadastradas no sistema centralizado de autoexclusão de que trata o art. 2º, caput, inciso XXIII, da Portaria SPA/MF Nº 1231/2024.

Instrução Normativa nº 2287 DE 03/11/2025

Federal - Publicado em 3 nov 2025

Dispõe sobre os requerimentos de comprovação de Residência Fiscal no Brasil e de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não-Residentes.

Instrução Normativa RFB nº 2290 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2119/2022, para dispor sobre a prestação de informações sobre beneficiários finais de entidades e a apresentação do Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF) no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 679 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix.

Instrução Normativa BCB nº 678 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 508/2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução.

Instrução Normativa RFB nº 2289 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2110/2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2288 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SUSEP nº 35 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Estabelece os Critérios de Acesso aos Recursos Computacionais da Superintendência de Seguros Privados - Susep.

Instrução Normativa MAPA nº 31 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Altera a Instrução Normativa MAPA Nº 44/2016, que estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado.

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