Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 94 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 04/04/2025

Federal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 28/2024, que estabelece os procedimentos relativos às atividades de Manejo Florestal Sustentável das espécies listadas no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), dos gêneros Handroanthus, Tabebuia, Dipteryx e Cedrela, por recomendação do Parecer de Extração Não Prejudicial; e as regras de transição para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico.

Instrução Normativa BCB nº 606 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Estabelece orientações sobre o processo de elaboração e submissão da convenção que disporá sobre os eventos de crédito a serem utilizados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nas operações de derivativos de crédito contratadas no país ou na emissão de certificados de operações estruturadas (COE) na modalidade risco de crédito, conforme previsto na regulamentação específica desses produtos.

Instrução Normativa BCB nº 607 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Prorroga a data-limite de remessa da data-base de fevereiro de 2025 do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais - DLO, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 81/2021.

Instrução Normativa MTE/SIT nº 2 DE 03/04/2025

Federal - Publicado em 4 abr 2025

Dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar Nº 110/2001.

Instrução Normativa GABIN/ICMBIO nº 16 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental (processo nº 02070.002575/2008-24).

Instrução Normativa BCB nº 605 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 589/2025, que divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor.

Instrução Normativa BCB nº 605 DE 01/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB Nº 589/2025, que divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix, para modificar data de entrada em vigor.

Instrução Normativa BCB nº 604 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 525/2024.

Instrução Normativa RFB nº 2261 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2209/2024, que alterou a Instrução Normativa SRF Nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura.

Instrução Normativa COSIT nº 603 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Estabelece a forma de correção do saldo diário das operações de crédito rural que possuem componente de taxa de juros pós-fixado disposto na Seção 3 (Despesas), do Capítulo 2 (Condições Básicas), do Manual de Crédito Rural (MCR).

Instrução Normativa IN nº 356 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa IN nº 354 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa IN N° 103/2021.

Instrução Normativa BCB nº 599 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa BCB nº 600 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 195/2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 601 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB Nº 2/2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »