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Exibindo: 236 normas.

Instrução Normativa RFB Nº 2305 DE 31/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

Instrução Normativa BCB Nº 697 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 296/2022, que consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip) e altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip).

Instrução Normativa BCB Nº 696 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Instrução Normativa DG/PF Nº 322 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 5 jan 2026

Altera a Instrução Normativa DG/PF Nº 311/2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Instrução Normativa RFB Nº 2301 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Regularização (Rearp Regularização), de que trata a Lei Nº 15265/2025.

Instrução Normativa RFB Nº 2302 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Regularização (Rearp Regularização), de que trata a Lei Nº 15265/2025.

Instrução Normativa BCB Nº 694 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB Nº 222/2021.

Instrução Normativa BCB Nº 695 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB Nº 2304 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 26 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

Instrução Normativa IBAMA Nº 23 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 26 dez 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 13/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e dá outras providências.

Instrução Normativa BCB Nº 693 DE 19/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas à prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB Nº 521/2025.

Instrução Normativa BCB Nº 692 DE 19/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e para a contratação de financiamento imobiliário, de que trata a Resolução BACEN Nº 4676/2018.

Instrução Normativa ANVISA Nº 418 DE 18/12/2025

Federal - Publicado em 19 dez 2025

Altera a Instrução Normativa Nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Instrução Normativa ANVISA Nº 414 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 367/2025, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Instrução Normativa RFB Nº 2299 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

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