Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 236 normas.

Instrução Normativa BCB Nº 690 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Dispõe sobre os percentuais para remuneração da instituição custodiante, as hipóteses em que a remuneração não será devida, as isenções e a movimentação na conta Reservas Bancárias ou na Conta de Liquidação.

Instrução Normativa RFB Nº 2298 DE 16/12/2025

Federal - Publicado em 26 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1680/2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade ao Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).

Instrução Normativa COFIS Nº 25 DE 12/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Divulga a lista dos tipos de papéis sujeitos aos controles previstos no Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI), de acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 2217/2024.

Instrução Normativa IBAMA Nº 20 DE 12/12/2025

Federal - Publicado em 16 dez 2025

Altera dispositivos da Parte 9 do Anexo da Instrução Normativa IBAMA Nº 23/2020, incluída pela Instrução Normativa IBAMA Nº 16/2025, para ajustar os prazos referentes à verificação da taxa de desempenho de monitores em uso (IUMPR) no âmbito do sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicável a veículos leves da fase L8.

Instrução Normativa RFB nº 2297 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1307/2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa BCB nº 689 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Divulga a versão 7.3 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 687 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Altera as Instruções Normativas BCB Nº 426/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023 e Nº 433/2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF).

Instrução Normativa BCB nº 686 DE 08/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular BACEN/DC Nº 3846/2017.

Instrução Normativa BCB nº 685 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 8 dez 2025

Estabelece os procedimentos para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações quantitativas relativas ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP), ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAPSIMP) e aos testes de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB Nº 527/2025.

Instrução Normativa RFB nº 2296 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1700/2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e definir os critérios de utilização da conta de lucros ou prejuízos acumulados na composição da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio.

Instrução Normativa RFB nº 2294 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) e substitui seu Anexo Único.

Instrução Normativa MF/SPA Nº 35 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 16 dez 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por agentes operadores de apostas de quota fixa para comunicar à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda as alterações das condições que justificaram o deferimento do ato de autorização, nos termos do disposto nos arts. 6º e 22 da Portaria SPA/MF Nº 827/2024, e o início de suas atividades operacionais.

Instrução Normativa RFB nº 2295 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 8 dez 2025

Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Confia).

Instrução Normativa BCB nº 683 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 506/2024, que estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Instrução Normativa ANVISA nº 407 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA/DC Nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »