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Exibindo: 94 normas.

Instrução Normativa BCB nº 615 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Divulga a versão 7.0 do Manual de APIs do Open Finance.

Instrução Normativa BCB nº 614 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático.

Instrução Normativa RFB nº 2264 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa RFB nº 2264 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa BCB nº 613 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 511/2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático.

Instrução Normativa RFB nº 2263 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 81/2001 e Instrução Normativa SRF Nº 208/2002, para dispor sobre a prorrogação dos prazos para a apresentação de declarações e para o recolhimento dos créditos tributários nelas apurados, relativamente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024.

Instrução Normativa ITI nº 32 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Aprova os critérios para emissão de relatório e parecer de auditoria de Prestador de Serviço de Certificação (PSCert) na ICP-Brasil.

Instrução Normativa IN nº 360 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Define a lista de substâncias isoladas ou em associação utilizadas em medicamentos de uso sob prescrição e retenção da receita, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 471/2021.

Instrução Normativa BCB nº 611 DE 22/04/2025

Federal - Publicado em 23 abr 2025

Dispõe sobre os tipos de ativos financeiros passíveis de vinculação a boletos de cobrança dinâmicos.

Instrução Normativa IN nº 359 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 22 abr 2025

Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 610 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Dispõe sobre procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às instituições financeiras que optarem por utilizar operação de crédito rural vinculada a repasse interfinanceiro para cumprimento de exigibilidades do crédito rural, na forma do MCR 6-1-14.

Instrução Normativa ANVISA nº 358 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 123/2022 que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/ Bioequivalência de Medicamentos.

Instrução Normativa BCB nº 609 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de autorização para a utilização da metodologia completa para a avaliação da perda esperada e para a apuração e constituição da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, facultada às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, enquadradas no Segmento 4 (S4), mencionadas na Resolução CMN Nº 4966/2021 e na Resolução BCB Nº 352/2023.

Instrução Normativa RFB nº 2262 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 9 abr 2025

Torna sem efeito disposições da Instrução Normativa RFB Nº 2260/2025 e da Instrução Normativa RFB Nº 2251/2025, que revogam os atos normativos que especificam e estabelecem prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria.

Instrução Normativa BCB nº 608 DE 08/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 282/2022, que estabelece os modelos de documentos nº 6 - Demonstração dos Recursos de Consórcio e nº 7 - Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

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