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Exibindo: 153 normas.

Instrução Normativa BCB nº 646 DE 01/08/2025

Federal - Publicado em 4 ago 2025

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular Nº 3870/2017, e a Carta Circular Nº 3869/2018.

Instrução Normativa ANCINE nº 173 DE 31/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Instrução Normativa ANCINE Nº 158/2021, que dispõe sobre a apresentação, a análise, a aprovação e o acompanhamento de projetos audiovisuais de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto, revoga a Instrução Normativa ANCINE Nº 125/2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa ANVISA nº 390 DE 30/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Instrução Normativa IN Nº 1/2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.

Instrução Normativa ANVISA nº 389 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 31 jul 2025

Dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução RDC Nº 932/2024.

Instrução Normativa ANVISA nº 388 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e apresenta negativas de inclusões solicitadas

Instrução Normativa IBAMA nº 14 DE 29/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera o Anexo da Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2023 que dispõe sobre a lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 DE 28/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 26/2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de "Prionace glauca" (tubarão-azul).

Instrução Normativa BCB nº 644 DE 23/07/2025

Federal - Publicado em 24 jul 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 524/2024, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB Nº 208/2022.

Instrução Normativa RFB nº 2272 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2272 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2273 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR referente ao exercício de 2025.

Instrução Normativa BCB nº 643 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 560/2024, que esclarece critérios a serem observados na aplicação da Resolução CMN Nº 4966/2021, e da Resolução BCB Nº 352/2023.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 190 DE 15/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138/2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa RFB nº 2271 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 14 jul 2025

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1455/2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, em decorrência das alterações promovidas pelo art. 1º, caput, incisos I a IV, do Decreto Nº 6761/2009.

Instrução Normativa BCB nº 642 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 18 jul 2025

Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR)

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