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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 164 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Dispõe sobre a atualização, o parcelamento e o pagamento de débitos não tributários cobrados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e dá outras providências.

Instrução Normativa DECEM nº 300 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DEORF nº 299 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021.

Instrução Normativa DPF nº 233 DE 24/08/2022

Federal - Publicado em 30 ago 2022

Disciplina os procedimentos para o cadastramento e a vistoria de empresas que atuam no transporte internacional de cargas e/ou passageiros e institui a Comissão Permanente de Cadastramento e Vistoria nas Superintendências Regionais e Delegacias descentralizadas da Polícia Federal.

Instrução Normativa Desig/DEATI nº 297 DE 23/08/2022

Federal - Publicado em 24 ago 2022

Consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa, de que trata a Resolução BCB nº 221, de 30 de março de 2022, e informa sobre a inclusão de informações no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de que trata a Resolução BCB nº 179, de 19 de janeiro de 2022.

Instrução Normativa Desig nº 296 DE 22/08/2022

Federal - Publicado em 23 ago 2022

Altera e consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

Instrução Normativa SEAE nº 60 DE 16/08/2022

Federal - Publicado em 24 ago 2022

Regulamenta o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, para fins do exercício da competência da Secretaria de Acompanhamento Econômico de acompanhar a implementação e manifestar-se quanto ao impacto regulatório dos modelos de regulação das agências reguladoras e dos Ministérios setoriais, e dá outras providências.

Instrução Normativa Desig nº 295 DE 15/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.

Instrução Normativa INSS nº 136 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 .

Instrução Normativa DEROP nº 294 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2022

Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Instrução Normativa DECEM nº 293 DE 02/08/2022

Federal - Publicado em 3 ago 2022

Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 293 DE 02/08/2022

Federal - Publicado em 11 ago 2022

Ret. - Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DREI nº 52 DE 29/07/2022

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.

Instrução Normativa DEBAN nº 289 DE 29/07/2022

Federal - Publicado em 1 ago 2022

Reestabelece a fluência do decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as Instruções Normativas BCB nº 287, de 27 de julho de 2022, e nº 243, de 16 de março de 2022.

Instrução Normativa DECEM nº 291 DE 29/07/2022

Federal - Publicado em 1 ago 2022

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

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