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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa DECEM nº 290 DE 29/07/2022

Federal - Publicado em 1 ago 2022

Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2099 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 .

Instrução Normativa ANVISA nº 164 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 1 ago 2022

Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.

Instrução Normativa DEBAN nº 288 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Revoga normativos relacionados ao Redesconto do Banco Central e à Linha Temporária Especial de Liquidez.

Instrução Normativa DEBAN nº 287 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.

Instrução Normativa INCRA nº 124 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra.

Instrução Normativa Desig nº 286 DE 25/07/2022

Federal - Publicado em 26 jul 2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2098 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Instrução Normativa SUREC nº 8 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Dispõe sobre os critérios de verificação dos requisitos para a concessão de benefícios fiscais relativos aos tributos diretos do Distrito Federal.

Instrução Normativa RFB nº 2096 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Instrução Normativa RFB nº 2095 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 26 jul 2022

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2094 DE 15/07/2022

Federal - Publicado em 18 jul 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DC TFWeb).

Instrução Normativa PREVIC nº 45 DE 13/07/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Dispõe sobre os procedimentos, os documentos e as informações necessárias para a instrução de requerimentos submetidos à Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Instrução Normativa RFB nº 2093 DE 07/07/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 2093 DE 07/07/2022

Federal - Publicado em 13 jul 2022

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.

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