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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2104 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa RFB nº 2103 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, e nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que dispõem sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial.

Instrução Normativa RFB nº 2104 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa DENOR/Deinf nº 306 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Divulga a versão 4.0 do Manual de APIs do Open Finance.

Instrução Normativa DC/BACEN nº 305 DE 15/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.

Instrução Normativa INSS nº 137 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa MDR nº 31 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera a Instrução Normativa nº 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa nº 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Instrução Normativa Desig nº 304 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 222, de 28 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa CNPq nº 5 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Institui o Manual de Cobrança, Recuperação e Parcelamento de Créditos do CNPq, que regulamenta os procedimentos para cobrança, recuperação e parcelamento de créditos, tanto para pessoas físicas, ex-beneficiárias de auxílios financeiros à pesquisa ou de bolsas no país e/ou no exterior, quanto para pessoas jurídicas, inadimplentes com o CNPq.

Instrução Normativa DENOR nº 303 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Altera a Instrução Normativa nº 270, de 1º de abril de 2022, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2102 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Instrução Normativa RFB nº 2101 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Instrução Normativa DECEM nº 302 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Divulga a versão 6.3 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2100 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Instrução Normativa DC/ANS nº 543 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e sobre o Registro de Produtos.

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