Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2022

Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa BCB/DESIG nº 321 DE 10/11/2022

Federal - Publicado em 11 nov 2022

Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021 , que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial.

Instrução Normativa INSS nº 138 DE 10/11/2022

Federal - Publicado em 11 nov 2022

Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa IBAMA nº 13 DE 04/11/2022

Federal - Publicado em 8 nov 2022

Regulamenta, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o processo administrativo de apuração, determinação e cobrança de crédito tributário decorrente da Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA), classes I, II, III e IV, de agrotóxicos e afins, no que se refere, especificamente, aos itens 4.3 e 4.4 do anexo da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 .

Instrução Normativa DEBAN nº 317 DE 04/11/2022

Federal - Publicado em 7 nov 2022

Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento.

Instrução Normativa DENOR nº 319 DE 04/11/2022

Federal - Publicado em 7 nov 2022

Revoga a Carta Circular nº 3.429, de 11 de fevereiro de 2010, que esclarece acerca dos procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial.

Instrução Normativa DENOR nº 318 DE 04/11/2022

Federal - Publicado em 7 nov 2022

Define os subgrupos contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2114 DE 31/10/2022

Federal - Publicado em 1 nov 2022

Dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021 , que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Instrução Normativa RFB nº 2113 DE 31/10/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa RFB nº 2113 DE 31/10/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa DENOR nº 315 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 1 nov 2022

Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa DENOR nº 316 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 1 nov 2022

Altera as Instruções Normativas BCB nrs. 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1º de abril de 2022, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa Desig nº 314 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 296, de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 5.041, de 20 de outubro de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2112 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 189 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2023.

Instrução Normativa MDC nº 5 DE 25/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Dispõe sobre os procedimentos e orientações técnicas aplicáveis às Clínicas Especializadas em Dependência Química.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »