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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa Desig nº 312 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.

Instrução Normativa DECEM nº 313 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de serviço de saque.

Instrução Normativa RFB nº 2111 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 21 out 2022

Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco.

Instrução Normativa Desig/DEGEF/Desuc/DESUP nº 311 DE 19/10/2022

Federal - Publicado em 20 out 2022

Estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, e a Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2110 DE 17/10/2022

Federal - Publicado em 19 out 2022

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa Desuc nº 309 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Dispõe sobre a data-base das novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis.

Instrução Normativa RFB nº 2108 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades a que se refere o inciso III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa DREI nº 74 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Altera a Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2107 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 2109 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Disciplina a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na sua importação.

Instrução Normativa RFB nº 2106 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, e no art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 184 DE 28/09/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Dispõe sobre os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos enquadrados como novos e inovadores, conforme disposto no § 3º do artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 753, de 28 de setembro de 2022.

Instrução Normativa RFB nº 2105 DE 27/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.

Instrução Normativa DECEM nº 308 DE 26/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Divulga a versão 6.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa ITI nº 25 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Revoga a Instrução Normativa nº 04, de 07 de abril de 2020, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

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