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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2092 DE 06/07/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Disciplina a suspensão dos pagamentos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de petróleo destinado à produção de combustíveis e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na sua importação.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 160 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 19 out 2022

Ret. - Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 160 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 19 out 2022

Republicação Parcial - Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 160 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

Instrução Normativa DEBAN nº 285 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 4 jul 2022

Esclarece o alcance do requisito adicional de admissibilidade para notas comerciais, no âmbito das Linhas Financeiras de Liquidez, de que trata o art. 27 do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2090 DE 22/06/2022

Federal - Publicado em 3 ago 2022

Ret. - Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Instrução Normativa RFB nº 2090 DE 22/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Instrução Normativa RFB nº 2091 DE 22/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.

Instrução Normativa INSS nº 134 DE 22/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 2090 DE 22/06/2022

Federal - Publicado em 27 jun 2022

Rep. - Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Instrução Normativa RFB nº 2089 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2088 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, e no art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 2087 DE 09/06/2022

Federal - Publicado em 10 jun 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2086 DE 08/06/2022

Federal - Publicado em 10 jun 2022

Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de seus prestadores.

Instrução Normativa SECULT nº 2 DE 06/06/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Altera a Instrução Normativa Secult/MTur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

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