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Exibindo: 267 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2085 DE 01/06/2022

Federal - Publicado em 2 jun 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, para prorrogar os prazos de concessão e validade do registro.

Instrução Normativa RFB nº 2084 DE 31/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.078, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022.

Instrução Normativa INSS nº 133 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 27 mai 2022

Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.

Instrução Normativa MDR nº 19 DE 23/05/2022

Federal - Publicado em 2 jun 2022

Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério do Desenvolvimento Regional, no que tange à área e Infraestrutura Urbana.

Instrução Normativa RFB nº 2083 DE 23/05/2022

Federal - Publicado em 24 mai 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

Instrução Normativa RFB nº 2082 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021.

Instrução Normativa DEREG nº 283 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Revoga expressamente Cartas Circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 153 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites máximos de concentração.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 685 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes.

Instrução Normativa RFB nº 2081 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários nas aquisições de veículos nelas especificadas.

Instrução Normativa ME/SE nº 23 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Define normas, rotinas e procedimentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Ministério da Economia.

Instrução Normativa RFB nº 2080 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 9 mai 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativamente à data prevista para o início da obrigatoriedade de sua apresentação pelo 4º grupo de sujeitos passivos obrigados.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 152 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2078 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela Lei Complementar n° 193, de 17 de março de 2022.

Instrução Normativa DENOR nº 282 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Estabelece os modelos de documentos nº 6 - Demonstração dos Recursos de Consórcio e nº 7 - Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

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