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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa BACEN/Desig/DEREG nº 159 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Consolida os procedimentos para a prestação das informações relativas aos pagamentos e transferências por meio de serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX) de que trata o art. 143-C da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, e relativas às operações conduzidas por meio de agências de turismo de que trata o art. 59 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa ICMBio nº 8 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e da emissão de Autorização de Supressão de Vegetação nas atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental. (Processo 02070.012609/2017-80).

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 154 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 23 set 2021

Cria e altera subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Instrução Normativa Desig nº 152 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Altera o Anexo à Instrução Normativa BCB nº 94, de 8 de abril de 2021.

Instrução Normativa DECEM nº 148 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à prestação de serviço de saque.

Instrução Normativa DECEM nº 150 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 22 set 2021

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 150 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 149 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 151 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco.

Instrução Normativa DC/BACEN nº 147 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Estabelece os procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), de que trata a Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021.

Instrução Normativa COFIG nº 82 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Dispõe sobre as alçadas e as condições a serem observadas pelo Agente Financeiro da União para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) na contratação de operações ao amparo do programa.

Instrução Normativa GSIPR nº 5 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.

Instrução Normativa IBAMA nº 13 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Ret. - Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Instrução Normativa BACEN nº 145 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Instrução Normativa IBAMA nº 13 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

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