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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2038 DE 07/07/2021

Federal - Publicado em 9 jul 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DC TFWe b).

Instrução Normativa SECEX nº 1 DE 06/07/2021

Federal - Publicado em 7 jul 2021

Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 122 DE 06/07/2021

Federal - Publicado em 7 jul 2021

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Instrução Normativa RFB nº 2037 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 120 DE 25/06/2021

Federal - Publicado em 5 jul 2021

Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking.

Instrução Normativa RFB nº 2030 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).

Instrução Normativa RFB nº 2031 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 2033 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 2029 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2032 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 2035 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que foram vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 2034 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa BCB nº 118 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 24 jun 2021

Consolida os procedimentos para a remessa das informações diárias relativas ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para o risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB nº 100 de 2 de junho de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2036 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.

Instrução Normativa RFB nº 2036 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 8 jul 2021

Ret. - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.

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