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Exibindo: 261 normas.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 107 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 187 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 26 nov 2021

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.

Instrução Normativa INCRA nº 108 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 24 nov 2021

Estabelece os procedimentos necessários para renegociação de contratos firmados com órgãos fundiários federais até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa INCRA nº 109 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 24 nov 2021

Estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa INSS nº 126 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 22 nov 2021

Revoga a Instrução Normativa nº 74, de 11 de junho de 2002.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 185 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 22 nov 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 160, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos ao estabelecimento de limites de valor por período e à funcionalidade para gestão de limites.

Instrução Normativa SENARC nº 6 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 22 nov 2021

Trata sobre a suspensão das ações de administração de benefícios, em nível municipal, para gestão da folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil, e da manutenção da suspensão das ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.

Instrução Normativa RFB nº 2048 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 , que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DC TFWe b).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 183 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 184 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 17 nov 2021

Divulga a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking.

Instrução Normativa RFB nº 2046 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017 , que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 106 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.

Instrução Normativa MTP nº 2 DE 08/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.

Instrução Normativa MTP nº 2 DE 08/11/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 182 DE 05/11/2021

Federal - Publicado em 8 nov 2021

Revoga o item 2 da alínea "a" do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de 30 de setembro de 2021.

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