Instrução Normativa DECEM nº 150 DE 03/09/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 2021

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix.

(Revogado pela Instrução Normativa DECEM Nº 202 DE 10/12/2021):

RETIFICAÇÃO - DOU de 22.09.2021

Na Instrução Normativa BCB Nº 150, de 3 de setembro de 2021, publicada no DOU de 6 de setembro de 2021, seção 1, páginas 27/1928, proceder as seguintes retificações:

Onde se lê:

"Art. 2º .....

.....

"Art. 20-A. A validação de QR Codes de que tratam os arts. 12-A, 12-B, 12-C e 12-D deverá ser realizada até 19 de novembro de 2021 por todas as instituições ativas em ambiente de produção do Pix que se enquadrem no critério de obrigatoriedade de cada uma das validações."

Leia-se:

"Art. 2º .....

.....

"Art. 19-A. A validação de QR Codes de que tratam os arts. 12-A, 12-B, 12-C e 12-D deverá ser realizada até 19 de novembro de 2021 por todas as instituições ativas em ambiente de produção do Pix que se enquadrem no critério de obrigatoriedade de cada uma das validações."

Onde se lê:

"Art. 2º .....

.....

"CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS"

Leia-se:

"Art. 2º .....

.....

"CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS"

Onde se lê:

"Art. 4º .....

.....

"III - os §§ 2º e 3º do art. 20; e

II - o art. 20-A."

Leia-se:

"Art. 4º .....

.....

"III - os §§ 2º e 3º do art. 20; e

IV - o art. 20-A."