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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 100 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Estabelece os medicamentos sujeitos ao Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e os prazos para serialização e para início da comunicação de registros de instâncias de eventos.

Instrução Normativa DEMAB nº 144 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 23 ago 2021

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Instrução Normativa RFB nº 2045 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 20 ago 2021

Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto Nº 10139/2019, e atualiza o rol de ocupações, considerando os profissionais sob fiscalização do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 143 DE 19/08/2021

Federal - Publicado em 20 ago 2021

Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que trata o Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021.

Instrução Normativa DERAD/Desig nº 142 DE 16/08/2021

Federal - Publicado em 17 ago 2021

Divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições em regime de liquidação extrajudicial, de que trata a Resolução BCB nº 13, de 9 de setembro de 2020.

Instrução Normativa DEPIN nº 141 DE 12/08/2021

Federal - Publicado em 13 ago 2021

Divulga critérios para a liquidação das operações de câmbio contratadas com o Banco Central do Brasil no mercado interbancário de câmbio e para a realização de débitos, de qualquer natureza, na conta Reservas Bancárias.

Instrução Normativa DEPIN nº 140 DE 12/08/2021

Federal - Publicado em 13 ago 2021

Divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio.

Instrução Normativa RFB nº 2043 DE 12/08/2021

Federal - Publicado em 13 ago 2021

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Instrução Normativa RFB nº 2042 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 2041 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 138 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 5 ago 2021

Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Instrução Normativa DECEM nº 139 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 5 ago 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DC/PREVIC nº 41 DE 03/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Rep. - Estabelece procedimentos para habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução Normativa RFB nº 2040 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 3 ago 2021

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.

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