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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa BACEN/DEORF nº 181 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Instrução Normativa MTP nº 1 DE 25/10/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre a atividade de análise e de tramitação dos processos administrativos decorrentes da lavratura de auto de infração trabalhista e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de Contribuição Social. (Processo nº 19964.110007/2020-21).

Instrução Normativa BCB nº 179 DE 25/10/2021

Federal - Publicado em 26 out 2021

Consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013.

Instrução Normativa SECEX nº 3 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 3 nov 2021

Rep. - Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa SECEX nº 3 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa BACEN/DENOR/Deinf nº 178 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 26 out 2021

Divulga a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking.

Instrução Normativa DEORF nº 292 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de recompra e de resgate dos referidos instrumentos e de aditamento, alteração e revogação de seus núcleos de subordinação, de que trata a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021.

Instrução Normativa SECEX nº 2 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 22 out 2021

Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa DECEM nº 177 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 176 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 175 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Estabelece datas para solução de pendências e para o envio do contrato de abertura de limite de crédito referentes ao processo de adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) de que tratam a Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, e a Instrução Normativa BCB nº 143, de 19 de agosto de 2021.

Instrução Normativa INSS nº 123 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre a revogação do inciso II do art. 17 da Instrução Normativa nº 101/PRES/INSS, de 9 de abril de 2019.

Instrução Normativa IN nº 103 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.

Instrução Normativa MDR nº 42 DE 15/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução Normativa DECEM nº 174 DE 15/10/2021

Federal - Publicado em 19 out 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

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