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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa BACEN/DENOR/Deinf nº 136 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 135 DE 26/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Instrução Normativa DECEM nº 126 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 127 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 128 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa DECEM Nº 150 DE 03/09/2021).

Instrução Normativa DECEM nº 129 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 130 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Divulga a versão 3.0 do Manual de APIs do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 134 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Divulga a versão 3.0 do Manual de Segurança do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 132 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Divulga a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 133 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Divulga a versão 2.1 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 131 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Divulga a versão 3.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/Desig/DEREG nº 125 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e venda de moeda estrangeira, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 124 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2039 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 16 jul 2021

Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020.

Instrução Normativa BACEN/DEATI nº 123 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 9 jul 2021

Estabelece procedimentos para a remessa de informações que compõem o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), relativas a valores a devolver e a valores devolvidos a pessoas naturais e jurídicas; e dispõe sobre a adesão facultativa às condições para devolução consensual dos valores.

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