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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 46 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Altera as Instruções de Preenchimento e a Tabela de Correlação de Campos do documento de código 2011 Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, e a Carta Circular nº 3.989, de 6 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa IBAMA nº 24 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Estabelece os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ibama.

Instrução Normativa BACEN nº 45 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 17 nov 2020

Divulga orientações a respeito da concessão de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.

Instrução Normativa DECEM nº 44 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 17 nov 2020

Altera a Instrução Normativa BCB nº 32 , que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

Instrução Normativa MAPA nº 61 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 18 nov 2020

Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE.

Instrução Normativa SDA/SDC nº 109 DE 13/11/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Altera a Instrução Normativa conjunta SDA/SDC Nº 2/2013.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 43 DE 12/11/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix nas transações ocorridas no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 e estabelece prazos para implementação do Pix Cobrança.

Instrução Normativa BACEN/DEORF nº 42 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Divulga procedimentos para remessa de informações que possam afetar a reputação das pessoas especificadas nos incisos I e II do art. 1º da Resolução CMN nº 4.859, de 23 de outubro de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 1989 DE 10/11/2020

Federal - Publicado em 12 nov 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e as Instruções Normativas RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1988 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).

Instrução Normativa DECEM nº 40 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 39 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Instrução Normativa MAPA nº 60 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Revoga dispositivo da Instrução Normativa MAPA nº 29 de 2010, que estabelece os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal e a uso veterinário, visando garantir a segurança e a rastreabilidade na sua comercialização no Brasil, bem como os modelos de formulários de requerimentos.

Instrução Normativa RFB nº 1985 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 11 nov 2020

Ret. - Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Instrução Normativa BCB nº 35 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Divulga a versão 1.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking.

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