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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa DC/PREVIC nº 33 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Rep. - Regulamenta critérios técnico-atuariais para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro, do ajuste de precificação, do estudo técnico de adequação das hipóteses atuarias, além de estabelecer procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

Instrução Normativa DC/PREVIC nº 33 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Regulamenta critérios técnico-atuariais para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro, do ajuste de precificação, do estudo técnico de adequação das hipóteses atuarias, além de estabelecer procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 30 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, incluindo aqueles objetos de cessão de crédito, alienação fiduciária e portabilidade e na forma de direitos creditórios, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa CGCAP nº 103 DE 21/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Instrução Normativa RFB nº 1983 DE 21/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 28 DE 19/10/2020

Federal - Publicado em 20 out 2020

Divulga os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para a submissão de atos de concentração conforme disposto no art. 6º da Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012.

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 26 DE 13/10/2020

Federal - Publicado em 14 out 2020

Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 27 DE 13/10/2020

Federal - Publicado em 14 out 2020

Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento.

Instrução Normativa RFB nº 1982 DE 09/10/2020

Federal - Publicado em 13 out 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa RFB nº 1981 DE 09/10/2020

Federal - Publicado em 13 out 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa IN nº 75 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Ret. - Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 24 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 9 out 2020

Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 25 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 9 out 2020

Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de operações de pagamentos instantâneos.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 24 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.

Instrução Normativa IN nº 75 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 9 out 2020

Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.

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