Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2020

Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa MDR nº 36 DE 04/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.

Instrução Normativa INSS nº 110 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1996 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Instrução Normativa INSS nº 110 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa BACEN/DEREG nº 52 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 2 dez 2020

Altera a redação das Cartas Circulares nº 3.850 e 3.853, ambas de 19 de dezembro de 2017, que detalham rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) e no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito, respectivamente.

Instrução Normativa ME/CGCAP/SGP nº 121 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Instrução Normativa SG/SED nº 115 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 49 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BCB nº 47 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 1994 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe o processo de certificação digital para relacionamento da pessoa física ou jurídica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1995 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Instrução Normativa RFB nº 1992 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (RepetroSped).

Instrução Normativa RFB nº 1993 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.717, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1991 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 20 nov 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1990 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »