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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 34 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Divulga a versão 1.0 do Manual de APIs do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 37 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Divulga a versão 1.0 do Manual de Segurança do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 36 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Divulga a versão 1.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking.

Instrução Normativa BCB nº 33 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular BACEN Nº 3979/2020, que dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.

Instrução Normativa RFB nº 1985 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Instrução Normativa RFB nº 1987 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Instrução Normativa RFB nº 1986 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras.

Instrução Normativa RFB nº 1984 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Ret. - Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Instrução Normativa MAPA nº 104 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

ALTERA O ART.2º DA IN Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020 que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa.

Instrução Normativa RFB nº 1984 DE 27/10/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 31 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.

Instrução Normativa DECEM nº 32 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 32 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

[Pix informações] Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 31 DE 26/10/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.

Instrução Normativa MAPA nº 59 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas - Sivibe.

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