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Exibindo: 238 normas.

Instrução Normativa BACEN/MECIR nº 67 DE 31/12/2020

Federal - Publicado em 8 jan 2021

Ret. - Estabelece procedimentos para o acondicionamento e encaminhamento ao Banco Central do Brasil, de valores apreendidos pelos órgãos judiciais, policiais e alfandegários.

Instrução Normativa BACEN/MECIR nº 67 DE 31/12/2020

Federal - Publicado em 4 jan 2021

Estabelece procedimentos para o acondicionamento e encaminhamento ao Banco Central do Brasil, de valores apreendidos pelos órgãos judiciais, policiais e alfandegários.

Instrução Normativa INSS nº 111 DE 30/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 2001 DE 29/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 2002 DE 29/12/2020

Federal - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 66 DE 28/12/2020

Federal - Publicado em 30 dez 2020

Cria rubrica contábil e inclui atributos a rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Instrução Normativa BACEN/DEROP nº 65 DE 24/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Atualiza o Termo de Responsabilidade para Avaliação de Perdas do Proagro e o Relatório de comprovação de perdas simplificado do Proagro (RCPS), em vista das disposições da Resolução CMN nº 4.884, de 23 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 1999 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

Instrução Normativa RFB nº 2000 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa BACEN/DEBAN/DENOR nº 64 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Altera a Instrução Normativa BCB nº 4, de 10 de agosto de 2020, que estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018.

Instrução Normativa DEMAB nº 63 DE 22/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 61 DE 21/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Altera e consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, incluindo aqueles objetos de cessão de crédito, alienação fiduciária e portabilidade e na forma de direitos creditórios, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Instrução Normativa SDA/MAPA nº 114 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) e de arilos (Categoria 2, Classe 10) de romã (Punica granatum) produzidos no Chile.

Instrução Normativa SDA/MAPA nº 116 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de braquiária produzidas no México.

Instrução Normativa SDA/MAPA nº 115 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cebolinha (Allium fistulum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas no Chile.

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