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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa IN nº 75 DE 08/10/2020

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Ret. - Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.

Instrução Normativa INSS nº 109 DE 07/10/2020

Federal - Publicado em 8 out 2020

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 23 DE 06/10/2020

Federal - Publicado em 8 out 2020

Divulga procedimentos a serem observados nas operações da linha de redesconto às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata a Resolução BCB nº 20, de 1º de outubro de 2020.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 22 DE 05/10/2020

Federal - Publicado em 6 out 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

Instrução Normativa RFB nº 1979 DE 30/09/2020

Federal - Publicado em 2 out 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.966, de 13 de julho de 2020, para prorrogar o prazo para adequação da área alfandegada de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Instrução Normativa COAF nº 5 DE 30/09/2020

Federal - Publicado em 1 out 2020

Divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, daqueles que se sujeitam à sua supervisão, na forma dos arts. 10, IV, e 14, § 1º, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Instrução Normativa RFB nº 1978 DE 29/09/2020

Federal - Publicado em 1 out 2020

Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro.

Instrução Normativa DECEM nº 20 DE 25/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DECEM nº 20 DE 25/09/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa MTur nº 3 DE 25/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 deabril de 2019, do Ministério da Cidadania, no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Instrução Normativa MTur nº 2 DE 25/09/2020

Federal - Publicado em 28 set 2020

Aprova o Regulamento de Mediação e Arbitragem no âmbito da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 29 set 2020

Regulamenta a determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 DE 24/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2021

Ret. - Regulamenta a determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais.

Instrução Normativa BACEN/DECON/Deinf/Desig nº 18 DE 23/09/2020

Federal - Publicado em 24 set 2020

Dá nova redação à Carta Circular nº 3.990, de 10 de dezembro de 2019, que altera o Manual de Utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular nº 3.644, de 28 de março de 2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 19 DE 23/09/2020

Federal - Publicado em 24 set 2020

Revoga o § 2º do art. 1º da Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação.

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