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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 8 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 21 ago 2020

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, na modalidade de liquidante especial, desde o seu lançamento.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 6 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 21 ago 2020

Altera a Carta Circular nº 4.056, de 25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 9 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 6 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Altera a Carta Circular nº 4.056, de 25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 8 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, na modalidade de liquidante especial, desde o seu lançamento.

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 5 DE 19/08/2020

Federal - Publicado em 20 ago 2020

Define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos que cursam no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Instrução Normativa SECEX nº 1 DE 17/08/2020

Federal - Publicado em 18 ago 2020

Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa RFB nº 1971 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020.

Instrução Normativa SG/SED nº 76 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Altera o prazo de vigência disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 4 DE 10/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 1 DE 31/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

Instrução Normativa RFB nº 1970 DE 31/07/2020

Federal - Publicado em 4 ago 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1969 DE 28/07/2020

Federal - Publicado em 30 jul 2020

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 64 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020 .

Instrução Normativa MAPA nº 49 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 30 jul 2020

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa.

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